Contrato de serviços de hospedagem web

Assuntos relacionados: PrivacidadeRespeitamos sua privacidade, leia o termo de responsabilidade. / Termos de UsoLeia os termos de uso do site. / SegurançaProteja-se contra as pragas virtuais. Leia nosso tutorial sobre segurança.

Leia com atenção, por favor.
* Data da última alteração: 01/09/2009.

Apresentação:
Empresa: HostMaior.Com.Br.
Situação: Ativa desde 18 de Abril de 1985

Conheça mais sobre a EmpresaLeia mais sobre as atividades da Empresa., constituida á mais de 24 anos, data da sua fundação dia 18 de Abril de 1985 e presta serviços de hospedagem web desde o ano de 2003, com absoluta consciencia da responsabilidade de proteger o seu maior patrimonio: o cliente! e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis.

As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

CONTRATO:

Para um melhor entendimento, daqui em diante a HOSTMAIOR será denominada de CONTRATADA e o CLIENTE e/ou USUÁRIO de CONTRATANTE.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Zelar pela eficiência e efetividade do Servidor, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuizos ao funcionamento do mesmo;
b) O suporte técnico será prestado via formulário do site, email, Telefone e Fax.

ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) Todas as contas de hospedagem serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial;
b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;
c) A CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
d) Todos os serviços adicionais, solicitados pelo CONTRATANTE, serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento.
e) A CONTRATADA se reserva o direito de não instalar determinado serviço, mesmo que solicitado por algum CONTRATANTE, se a mesma entender, com embasamento técnico e/ou prático, que isto poderá prejudicar a performance e/ou segurança do Servidor ou de outros usuários.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

A penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, (SEM NENHUM REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS).
a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas;
b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ílegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade, bem como qualquer tipo de material considerado como "conteúdo adulto" como sites pornográficos, etc...
e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatísmo, racísmo, ódio ou profanação;
f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores;
h) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o CONTRATANTE;
i) Abuso de tarefas Cron: A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o CONTRATANTE ou usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
j) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
k) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
l) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuizo das medidas judiciais cabiveis;
m) Não cumprir acordos préviamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
n) Fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
o) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má fé do revendedor.

UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS EXECUTÁVEIS:

Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de possíveis transtornos, tanto técnicos como de segurança.
Tais procedimentos visam não necessariamente impedir novas implantações, mas sobretudo garantir que os servidores funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das partes..

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;
b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido;
c) Apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que nao só a conta principal, como tambem todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
d) Após 15 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá "deletar"(apagar) todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login nao poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

SOBRE O CANCELAMENTO DA CONTA E QUEBRA DE CONTRATO:

a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail [suporte + arroba + hostmaior.com.br], a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedencia mínima de 7 (SETE) dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, NÃO será devolvida a quantia referênte a mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de setup(se houver) e serviços adicionais solicitados;
c) A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DURAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO:

A renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da CONTRATADA caso o contrato seja cancelado pela CONTRATANTE antes do fim do período contratado.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;
d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA.

* Estre contrato pode sofrer alterações sem prévio aviso.